Pesquisa da Serasa Experian aponta que, no Brasil, 370.581 empresas foram abertas em janeiro deste ano, um aumento de 15,6%. De acordo...

ICMS não incide sobre deslocamento interestadual de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo titular O Plenário do Supremo Tribunal...

Prazo anterior se encerrava em 31/05/2021 Publicada no DOU de 30/04/2021, a Instrução Normativa RFB n° 2.023/21, que prorroga o prazo...

Medida Provisória recria BEm, que trata da suspensão de contrato ou redução de jornada de trabalho Foi publicada, no DOU de 28/04/2020, a...

Nova modalidade está disponível a partir desta segunda no PagTesouro. A partir de 15/03/2021, cidadãos poderão pagar taxas federais,...

A cobrança somente poderá ser realizada após a edição de Lei Complementar O Supremo Tribunal Federal decidiu, no dia 24 de fevereiro...

Pessoas que receberam o Auxílio Emergencial e tiveram rendimentos superiores a R$ 22.847,76 devem declarar no Imposto de Renda 2021 e...

Até então, pessoas físicas e jurídicas tinham que fazer a emissão primária do certificado digital de forma presencial.

A nova Lei de Falências, aprovada em dezembro, começou a valer e o Fisco ganhou um superpoder de decreto de falência. No último dia 24,...

Saiba qual valor você pode receber no seguro-desemprego de acordo com sua média salarial. Em 2021, os trabalhadores desempregados terão...

Anúncio foi realizado por meio da conta do Twitter do presidente. O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (30) que vai...

Medida vale para aqueles que não possuem nenhum tipo de conta na Caixa.

eSocial segue novas diretrizes do STF que considera inconstitucional cobrança de contribuição previdenciária de trabalhadoras que recebem...

Quem teve redução de jornada e salário não sofrerá redução. Já que teve o contrato de trabalho suspenso, receberá o 13º proporcional aos...

Instrução Normativa regulamenta a habilitação para atuar no comércio exterior prevê menos burocracia.

Portaria suspende o cronograma de novas implantações do eSocial.

Foram prorrogados os prazos para celebrar acordos de redução de jornada de trabalho e de salário e de suspensão de contrato de trabalho.

Governador João Doria anunciou que o estado de São Paulo vai isentar empresas em processo de abertura das taxas estaduais.