Empregadas gestantes deverão ser afastadas durante a pandemia A Lei nº 14.151, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 13/05/2021,...

Prazo anterior se encerrava em 31/05/2021 Publicada no DOU de 30/04/2021, a Instrução Normativa RFB n° 2.023/21, que prorroga o prazo...

Medida Provisória recria BEm, que trata da suspensão de contrato ou redução de jornada de trabalho Foi publicada, no DOU de 28/04/2020, a...

Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou a Resolução CGSN nº 159/2021 que prorroga para dia 31 de maio o prazo para apresentação...

A prorrogação vale para os períodos de apuração de março a maio de 2021 Com o objetivo de mitigar os impactos da pandemia do Covid-19...

Considerando o aumento no número de casos de Covid-19 e a segunda onda de contágio, o Ministério Público do Trabalho orienta empresas a...

Entenda quando a empresa pode declarar justa causa ao funcionário que se recusar a ser vacinado contra Covid-19 no plano nacional de...

Quem teve redução de jornada e salário não sofrerá redução. Já que teve o contrato de trabalho suspenso, receberá o 13º proporcional aos...